Humberto Dalla inaugura a divulgação de BLOGS de associados no site do IBDP. Com essa iniciativa o site começa a divulgar blogs especializados em Direito Processual de autoria dos seus associados.

O livro é composto de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador.

O subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marivaldo de Castro Pereira, foi nomeado secretário de Reforma do Judiciário. Valdo, como é conhecido por todos, volta à Secretaria de Reforma do Judiciário, após ter sido chefe de departamento de 2005 a 2007, quando contribui significamente para a aprovação dos projetos de lei elaborados pelo IBDP, dentre eles os que reformaram o cumprimento de sentença e a execução civil. A posse de Valdo será no dia 2 de setembro.

Participam das XXII Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual 20 brasileiros: Ada Pellegrini Grinover, Adriana Beltrame, Alexandre Câmara, Carlos Salles, Cassio Scarpinella, Daniel Mitidiero, Darci Ribeiro, Eduardo Talamini, Fábio Ferreira Santos, Fredie Didier, Geraldo Praso, Glauco Gumerato, Humberto Dalla, Luiz Rodrigues Wambier, Marcos de Azevedo, Paulo Lucon, Petronio Calmon, Robson Godinho, Teresa Wambier e Thereza Borges.

O site do IBDP publica hoje o artigo "A Lei 12.288/2010 e suas garantias coletivas", de José Marcelo Menezes Vigliar, que trata das importantes inovações da lei no campo material,mas que reclamam adaptações no plano processual.

Em Assembléia-Geral realizada ao final das XXII Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual foram eleitos os novos diretores e novas comissões. Para a mesa diretora foram reeleitos o Professor Raul Tavolari, do Chile, como Presidente e o Professor Angel Landoni, do Uruguay, como Secretário-Geral. Como Tesoureiro foi eleito o Professor Petrônio Calmon, do Brasil.

Foi publicada a Lei 12.313, de 19 de agosto de 2010, que altera a Lei de Execuções Penais para prever a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuir competências à Defensoria Pública. Veja o texto integral

O IBDP, em parceria com a Associação ARCOS, está promovendo um amplo debate sobre o projeto do Novo CPC. Para participar clique aqui. O texto do projeto está cadastrado por livro, título, capítulo, seção, artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Basta você entrar na parte que é objeto de suas reflexões e escrever suas críticas e sugestões. Da mesma forma poderá ver as idéias dos demais participantes.

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, que é presidida pelo membro do IBDP, Luciano Athayde Chaves, está promovendo nos dias 24 a 26 de novembro, em Cuiabá, a Jornada Nacional sobre Execução no Processo do Trabalho.

O Instituto Ibero-Americano de Direito Processual elaborou, na década de 80, os códigos de processo civil e penal modelo para a Ibero-América. Passados cerca de 25 anos é hora de serem elaborados novos códigos-modelo. Esse é o propósito do Instituto para os próximos anos. Esse trabalho começa com as discussões que estão sendo travadas nas XXII Jornadas Ibero-Americanas que se realizam em Santiago.

Como relatores-gerais do tema TUTELAS URGENTES E CAUTELARES, Mabel de Los Santos, da Argentina, e Petronio Calmon, do Brasil, demonstraram a tendência para a adoção de um novo modelo de justiça, em que se adota o modelo das cautelares para resolução imediata de conflitos por meio de uma tutela autosatisfativa. Os debates ocorrem durante as XXII Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual, em Santiago do Chile.